Pular para o conteúdo principal

Portaria PFDC nº 16, de 28 de abril de 2023

dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
dc.contributor.authorCarlos Alberto Vilhena
dc.date.accessioned2023-05-03T17:53:45Z
dc.date.available2023-05-03T17:53:45Z
dc.date.created2023-04-28
dc.date.issued2023-05-03
dc.description.abstractInstaura Procedimento de Acompanhamento das etapas de ratificação e internalização de tratados internacionais de direitos humanos pelo Estado brasileiro. Designa os servidores Leyza Ferreira Domingues e Alan Salvador Paes para auxiliarem nos trabalhos relativos a este procedimento.
dc.description.number16
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/255900
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 3 maio, 2023, Caderno Extrajudicial, p. 1.
dc.subject.classification19 Outros assuntos
dc.titlePortaria PFDC nº 16, de 28 de abril de 2023
dc.typePortaria

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PT_PFDC_MPF_2023_16.pdf
Tamanho:
314.54 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:

Coleções

login