Portaria PRR5 nº 31, de 12 de maio de 2014
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DOU, Brasília, DF, 16 maio 2014, Seção 2, p. 64.
Resumo
Exonera e nomeia servidores para o encargo de substituto eventual em Cargo de Comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)