Portaria PGR/MPF nº 197, de 9 de maio de 2000
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DOU, Brasília, DF, 11 maio. 2000. Seção 2, p. 6.
Resumo
Dispensar, a pedido, o Procurador Regional da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, do encargo de membro suplente da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)