Portaria PGR/MPF nº 697, de 22 de outubro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 27 out. 2026. Seção 2, p. 52.
Resumo
Autoriza o afastamento do país do Procurador da República Antonio do Passo Cabral, mantida sua atuação no 9º Ofício da Procuradoria da República do Rio de Janeiro por trabalho remoto e dispensa de atividades presenciais, para participação em banca examinadora e congressos na Espanha, França e Argentina. A autorização refere-se ao período de 26 a 30 de outubro e 4 a 7 de novembro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)