Portaria PRR5 nº 191, de 23 de outubro de 2017
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 out. 2017, Caderno Administrativo, p. 16.
Resumo
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substitutos de funções comissionadas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)