Portaria PGR/MPF nº 260, de 2 de abril de 2019
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DOU, Brasília, DF, 4 abr. 2019. Seção 2, p. 26.
Abstract
Designa o Procurador Regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da vacância por motivo de aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto, no período de 4 de abril a 2 de maio de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)