Portaria PRAM nº 40, de 16 de fevereiro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 7.
Resumo
Altera a Portaria nº 28 de 31/01/2024, que estabelece a escala de plantão na Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, nos períodos de 19 a 25/02/2024, 27/05 a 02/06/2024, 24 a 30/06/2024 e 30/09 a 06/10/2024.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)