Portaria PGR/MPF nº 347, de 5 de junho de 2025
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DOU, Brasília, DF, 9 jun. 2025. Seção 2, p. 61.
Resumo
Fica autorizado o afastamento das funções institucionais e do país do Subprocurador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA, para atuar como perito no Subcomitê de Prevenção à Tortura, da Organização das Nações Unidas, a ser realizado em Lima, Peru, no período de 14 a 22 de junho de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)