Portaria PGR/MPF nº 599, de 7 de agosto de 2023
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DOU, Brasília, DF, 9 ago. 2023. Seção 2, p. 63.
Abstract
Autoriza o afastamento das funções institucionais e do país, no período de 4 a 8 de setembro de 2023, da Procuradora Regional da República DENISE NEVES ABADE , lotada no 37º Ofício da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para participar do Segundo Foro Regional "Avanzando hacia la Construcción de un Protocolo Regional de Investigación de Muertes Violentas de Personal LGBTIQ+" e da reunião técnica de mesmo nome, organizados pela Rede Regional sem Violência LGBTI+ e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), com o apoio da Rede Especializada em Gênero (REG) da Associação Ibero-Americana do Ministério Público (AIAMP), a serem realizados em Bogotá, Colômbia, no período de 5 a 7 de setembro de 2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)