Portaria SG/MPF nº 736, de 5 de setembro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 18 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 7.
Resumo
Institui o programa de preparação para aposentadoria, denominado Programa Novos Caminhos, no âmbito do Ministério Público Federal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)