Portaria PRR5 nº 118, de 2 de agosto de 2018
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DOU, Brasília, DF, 3 ago. 2018, Seção 2, p. 54
Resumo
Dispensa e designação de servidores para função comissionada e cargo em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)