PORTARIA PRSC Nº 590, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.

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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 4 out. 2016, p. 40.

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Revoga a Portaria nº 562, de 20 de setembro de 2016, publicada no DMPF-e ADMINISTRATIVO de 22/09/2016, página 39. Designa o Procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, com exercício na Procuradoria da República no Município de Joinville, para atuar, no período de 24 a 28 de outubro de 2016, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Rio do Sul, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de licença-prêmio da titular. O Procurador designado no artigo anterior atuará em regime de plantão, das 19h às 24h de 28 de outubro de 2016, perante a PRM de Rio do Sul, se o Juiz Federal plantonista da região for magistrado lotado na Justiça Federal respectiva.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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