Portaria PGR/MPF nº 738, de 26 de novembro de 2021

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DOU, Brasília, DF, 30 nov. 2021. Seção 2, p. 66.

Abstract

Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Eduardo Kurtz Lorenzoni, lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da aposentadoria do Subprocurador-Geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2021.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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