Portaria PGR/MPF nº 738, de 26 de novembro de 2021
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DOU, Brasília, DF, 30 nov. 2021. Seção 2, p. 66.
Abstract
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal,
o Procurador Regional da República Eduardo Kurtz Lorenzoni, lotado na PRR4ª,
para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da aposentadoria do
Subprocurador-Geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega, no período de 29 de
novembro a 17 de dezembro de 2021.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)