Portaria PGR/MPF nº 349, de 25 de abril de 2019
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DOU, Brasília, DF, 29 abr. 2019. Seção 2, p. 69.
Resumo
Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da procuradora Regional da República Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, no período de 2 a 4 de maio de 2019, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Seminário "Ameaças a liberdade de expressão em contextos de desinformação. Vozes e experiências de mulheres jornalistas e comunicadoras da Europa e da América Latina", a realizar-se no dia 3 de maio de 2019, em Montevidéu, Uruguai.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)