O estado pluriétnico: além da tutela: bases para uma política indigenista
| dc.contributor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira | |
| dc.date.accessioned | 2016-04-14T19:19:58Z | |
| dc.date.available | 2016-04-14T19:19:58Z | |
| dc.date.issued | 2002 | |
| dc.description.abstract | Aborda a mudança de paradigma observada tanto no direito brasileiro, a partir da Constituição de 1988, quanto no âmbito internacional, com a Convenção 169 da OIT, no sentido de reconhecer o Estado como pluriétnico, não mais pautado na lógica da homogeneidade cultural. Sob esse olhar, passou-se a proteger as particularidades dos diversos grupos étnicos, impondo ao Estado, em relação a esses grupos, uma atuação que pressuponha a compreensão de suas formas de ver e conhecer o mundo. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/83418 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.title | O estado pluriétnico: além da tutela: bases para uma política indigenista | |
| dc.type | Artigo | |
| local.backup.subject | Comunidades tradicionais Autodeterminação Direitos fundamentais Direitos socioculturais Identidade cultural Políticas Públicas |