Portaria PRR5 nº 175, de 29 de novembro de 2018
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DOU, Brasília, DF, 3 dez. 2018, Seção 2, p. 67.
Resumo
Designa servidor para exercer, de forma temporária, encargo de substituto de função comissionada.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)