Portaria PGR/MPF nº 979, de 14 de outubro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 18 out. 2024. Seção 2, p. 174.
Abstract
Dispensa o Promotor de Justiça Adjunto ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, das designações para exercer a função de Coordenador Adjunto da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao Supremo Tribunal Federal (AGEP-STF/PGR) e para compor o Grupo de Apoio ao Gerenciamento de Precedentes do Ministério Público Federal (GAGEP-MPF), efetivadas, respectivamente, pela Portaria PGR/MPF nº 70, de 26 de janeiro de 2024 e pela Portaria PGR/MPF nº 520, de 25 de junho de 2024.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)