Portaria PGR/MPF nº 16, de 11 de janeiro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 19 jan. 2024. Seção 2, p. 46.
Resumo
Autoriza o afastamento do país do Subprocurador-Geral da República e Vice-Procurador-Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, no período de 1º a 8 de fevereiro de 2024, e do Procurador da República Isac Barcelos Pereira de Souza, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2024, para, na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, participarem do Encontro de alto nível entre Procuradores-Gerais e diretores das polícias judiciárias da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a realizar-se entre os dias 5 e 6 de fevereiro de 2024, em Maputo, Moçambique.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)