Portaria 4CCR nº 22, de 22 de julho de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 30 jul. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Mudanças Climáticas. Membros:
Analucia de Andrade Hartmann, Daniel César Azeredo Avelino, Maria Rezende Capucci.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)