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Resolução PRAM nº 2, de 3 de dezembro 2009

dc.contributorPRAM/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Amazonas
dc.contributor.authorThales Messias Pires Cardoso
dc.contributor.authorEdmilson da Costa Barreiros Junior
dc.contributor.authorIsac Barcelos Pereira de Souza
dc.contributor.authorLuciana Fernandes Portal Lima Gadelha
dc.contributor.authorAgeu Florencio de Menezes da Cunha
dc.contributor.authorAthayde Ribeiro Costa
dc.contributor.authorSilvio Pettengill Neto
dc.contributor.editorPRAM - Procuradoria da República no Amazonas
dc.date.accessioned2024-08-20T09:59:32Z
dc.date.available2024-08-20T09:59:32Z
dc.date.created2009-12-03
dc.date.issued2024-08-19
dc.description.abstractDispõe sobre procedimentos para a autuação de documentos administrativos, o controle e a tramitação de documentos e autos administrativos relativos à atividade-fim do Ministério Público Federal, autos judiciais e inquéritos policiais, no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas, e estabelece incumbências à Coordenadoria Jurídica da PR/AM, aos serviços auxiliares dos Ofícios Ministeriais, à Secretaria do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e à Assessoria do Procurador Regional Eleitoral e dá outras providências.
dc.description.number2
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.alteradohttp://hdl.handle.net/11549/302996
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/305772
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 19 ago. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 7.
dc.subject.classification19 Outros assuntos
dc.titleResolução PRAM nº 2, de 3 de dezembro 2009
dc.typeResolução

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