Portaria PGR/MPF nº 25, de 23 de janeiro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 27 jan. 2026. Seção 2, p. 45.
Abstract
Fica designado o Procurador da República Gustavo Torres Soares, na condição de membro integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), para atuar em conjunto com o Procurador da República Felipe Augusto De Barros Carvalho Pinto, nos autos da Ação Penal nº 6027571-41.2024.4.06.3800, bem como nos feitos extrajudiciais conexos e nos feitos judiciais decorrentes.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)