Portaria SG/MPF nº 736, de 18 de agosto de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 ago. 2025. Caderno Administrativo, p. 14.
Resumo
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar a pesquisa de percepção de assédio e atualizar a cartilha de combate ao assédio moral, sexual e discriminação. Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, Fernanda Azevedo Sampaio, Karoline Alencar Nogueira, Marcos Ronaldo Freire de Araújo, Rogério Virgínio dos Santos, Carlos Alberto Signorelli.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)