Manual de atuação do Ministério Público Federal em defesa do direito à saúde
| dc.contributor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.contributor.editor | MPF - Ministério Público Federal | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T18:17:20Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T18:17:20Z | |
| dc.date.issued | 2005 | |
| dc.description.abstract | A presente obra destina-se a dar uma primeira colaboração para qualificar a atuação do Ministério Público Federal em defesa do direito constitucional à saúde, em especial no que se refere à efetivação dos princípios constitucionais de funcionamento do sistema instituído para garanti-lo, o SUS. | |
| dc.identifier.citation | http://www.mpf.mp.br/pfdc/midiateca/nossas-publicacoes/manual-de-atuacao-do-ministerio-publico-federal-em-defesa-do-direito-a-saude-2005/view | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/231158 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Ministério Público Federal | |
| dc.title | Manual de atuação do Ministério Público Federal em defesa do direito à saúde | |
| dc.type | Manual | |
| local.backup.relation | #-CITATION: http://www.mpf.mp.br/pfdc/midiateca/nossas-publicacoes/manual-de-atuacao-do-ministerio-publico-federal-em-defesa-do-direito-a-saude-2005/view | |
| local.backup.setor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| local.backup.subject | SUS | |
| local.backup.subject | Direito à saúde |