Portaria 4CCR nº 27, de 6 de outubro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Resumo
Altera o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal para que seja composto pelos seguintes membros: Rafael da Silva Rocha, Álvaro Lotufo Manzano, Daniel César Azeredo Avelino, Erich Raphael Masson, Hugo Elias Silva Charchar, Igor Da Silva Spindola, Luidgi Merlo Paiva dos Santos, Ricardo Augusto Negrini, Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro, Marco Antônio Delfino de Almeida.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)