Portaria PGR/MPF nº 105, de 5 de março de 2026
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DOU, Brasília, DF, 10 mar. 2026. Seção 2, p. 58.
Abstract
Fica declarado vago, a partir de 3 de março de 2026, o Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 2-009 (MPF - Ofício JEF/CL 2-009), titularizado pelo Procurador da República Jesse Ambrosio dos Santos Junior.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)