Pular para o conteúdo principal

Enunciado 4CCR nº 79, de 10 de março de 2026

dc.contributorPGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
dc.contributor.authorLuiza Cristina Fonseca Frischeisen
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-03-11T17:00:38Z
dc.date.created2026-03-10
dc.date.issued2026-03-11
dc.date.start2026-03-03
dc.description.abstractAltera redação do enunciado 79 da 4CCR (PGR-00335741/2024).
dc.description.number79
dc.description.versionVigente
dc.identifier.alterahttp://hdl.handle.net/11549/325819
dc.identifier.otherPGR-00070028/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/325710
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 11 mar. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 8.
dc.titleEnunciado 4CCR nº 79, de 10 de março de 2026
dc.typeEnunciado

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
ENUNC_4CCR_2026_79.pdf
Tamanho:
325.73 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.53 KB
Formato:
Plain Text
Descrição:
login