Portaria PGR/MPF nº 1.289, de 5 de dezembro de 2017
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DOU, Brasília, DF, 07 dez. 2017. Seção 2, p. 57.
Resumo
Promove, por merecimento, na carreira do Ministério Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, o Procurador Regional da República Osnir Belice, em vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Eitel Santiago de Brito Pereira, conforme Portaria PGR/MPF nº 1053, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 76, de 02 de outubro de 2017.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)