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Portaria PFDC nº 7, de 22 de março de 2021

dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
dc.contributor.authorCarlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2021-03-24T18:57:32Z
dc.date.available2021-03-24T18:57:32Z
dc.date.created2021-03-22
dc.date.issued2021-03-24
dc.description.abstractInstaura Procedimento Administrativo para acompanhamento de Políticas Públicas, com a seguinte ementa: "Acompanhamento de medidas voltadas à garantia de adequadas condições de embarque e desembarque aos passageiros com necessidade de assistência especial nos aeroportos nacionais que recebem voos comerciais".
dc.description.number7
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/221272
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 24 mar. 2021, Caderno Extrajudicial, p. 1.
dc.titlePortaria PFDC nº 7, de 22 de março de 2021
dc.typePortaria
local.backup.setorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
local.backup.subjectInstauração de Procedimento Administrativo
local.backup.subjectAcompanhamento de Políticas Públicas
local.backup.subjectAcompanhamento de medidas voltadas à garantia de adequadas condições de embarque e desembarque
local.backup.subjectPassageiros com necessidade de assistência especial nos aeroportos nacionais que recebem voos comerciais

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