Portaria PGR/MPF nº 686, de 16 de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 1.
Resumo
Designa, para o biênio 2026-2028, quatro integrantes do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP) do Ministério Público Federal: Rodolfo Alves Silva, Procurador da República, titular; João Francisco Bezerra de Carvalho, Procurador Regional da República, suplente; Felipe Marques Neves de Sá, Técnico do MPU/Administração, titular; e Bruno Takatsu Andrade, Analista do MPU/Gestão Pública, suplente. Altera o Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, para incluir o Secretário de Polícia Institucional no art. 90-E.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)