Ordem de Serviço PRRJ nº 4, de 23 de setembro de 2022
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DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 45.
Abstract
Dispõe sobre o apoio técnico em antropologia a ser prestado pela PRDC/RJ na atuação destinada à defesa de povos e comunidades tradicionais no Estado do Rio de Janeiro.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)