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- ItemOrdem de Serviço PRRJ nº 4, de 29 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 1 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 114., 2023-06-01) Carmen Santanna; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroRegulamenta o recebimento para redistribuição, pelas divisões e setores da Coordenadoria Jurídica da PR-RJ, de Procedimentos Extrajudiciais com prazo de tramitação vencido dias antes da emissão de relatório consolidado do Ofício pela equipe de correição.
- ItemOrdem de Serviço PRRJ nº 4, de 15 de dezembro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 16 dez. 2022. Caderno Administrativo, p. 21., 2022-12-16) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroAltera Ordem de Serviço PR-RJ Nº 3, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre a participação de membros da Área Criminal da PRRJ em audiências de feitos de sua titularidade.
- ItemOrdem de Serviço PRRJ nº 4, de 23 de setembro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 45., 2022-09-27) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroDispõe sobre o apoio técnico em antropologia a ser prestado pela PRDC/RJ na atuação destinada à defesa de povos e comunidades tradicionais no Estado do Rio de Janeiro.
- ItemOrdem de Serviço PRRJ nº 5, de 14 de outubro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 18 out. 2022. Caderno Administrativo, p. 23., 2022-10-18) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroEstabelece o apoio à força de trabalho na PRM Macaé.
- ItemOrdem de Serviço PRRJ nº 3, de 4 de agosto de 2022(DMPF-e , Brasília, DF, 18 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 48., 2022-08-18) Sergio Luiz Pinel Dias; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroDispõe sobre a participação de membros da Área Criminal da PRRJ em audiências de feitos de sua titularidade.