Portaria PRR5 nº 150, de 31 de agosto de 2017
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DOU, Brasília, DF, 4 set. 2017, Seção 2, p. 64.
Resumo
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substituto eventual de cargo em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)