Portaria PRAM nº 13, de 16 de janeiro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 17 jan. 2024. Seção 2, p. 67.
Resumo
Dispensa o servidor Jenner Djavan Melo de Lima da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2 e exonera do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)