Portaria PGR/MPF nº 779, de 29 de agosto de 2019

Abstract

Designa os Subprocuradores-Gerais da República para, provisoriamente, representar o Ministério Público Federal perante: EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA peranteSegunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público); ONOFRE DE FARIA MARTINS perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal); LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal); CARLOS RODOLFO FONSECA TIGRE MAIA perante a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público) e SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI perante a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado).