PORTARIA PRPA 61, DE 09 DE MARÇO DE 2016
| dc.contributor | PRE/PA - Procuradoria Regional Eleitoral no Pará | |
| dc.contributor.author | Bruno Araujo Soares Valente | |
| dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-25T18:38:10Z | |
| dc.date.available | 2018-09-25T18:38:10Z | |
| dc.date.created | 2016-03-09 | |
| dc.date.issued | 2016-03-10 | |
| dc.description.abstract | Portaria trata dos Promotores Eleitorais atuantes nas Zonas Eleitorais dos municípios identificados na Resolução TRE/PA nº 5.325/2015 exercerão suas atribuições perante as respectivas Zonas Eleitorais, seguindo a divisão estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral, sem prejuízo de sua atuação extrajudicial de fiscalização do cumprimento das normas eleitorais em sua zona de atribuição e fica instituído o regime de plantão de todos os Membros do Ministério Público Eleitoral no Pará no período de 10 de agosto a 16 de dezembro de 2016, inclusive nos finais de semana e feriados (art. 5º da Resolução TSE nº 23.462/2015). | |
| dc.description.number | 61 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/160331 | |
| dc.identifier.ver | PORTARIA PRPA N.º 203, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. | |
| dc.publisher | DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 10/03/2016, Página 45 | |
| dc.title | PORTARIA PRPA 61, DE 09 DE MARÇO DE 2016 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-VER: PORTARIA PRPA N.º 203, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. | |
| local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PREPA ¿ Procuradoria Regional Eleitoral no Pará | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Plantão | |
| local.backup.subject | Assuntos::Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PREPA ¿ Procuradoria Regional Eleitoral no Pará | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Atuação Eleitoral |