Portaria PRMS n° 196, de 20 de outubro de 2014

dc.contributor	PRMS/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em Mato Grosso do Sul
dc.contributor.author	Pedro Paulo Grubits Goncalves de Oliveira
dc.contributor.editor	PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul
dc.date.accessioned	2016-02-15T19:46:24Z
dc.date.available	2016-02-15T19:46:24Z
dc.date.created	2014-10-20
dc.date.issued	2014-10-22
dc.description.abstract	Dispõe, no âmbito da PRMS, sobre regras de substituição de ofícios, em atenção ao disposto na Lei 13.024, de 26 de Agosto de 2014, que institui gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União.
dc.description.number	196
dc.description.version	Vigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.revogado	Portaria nº 200, de 24 de julho de 2017
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/78808
dc.publisher	Publicado no DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 22/10/2014, n. 195, p. 25
dc.title	Portaria PRMS n° 196, de 20 de outubro de 2014
dc.type	Portaria
local.backup.relation	#-REVOGADO: Portaria nº 200, de 24 de julho de 2017
local.backup.setor	PRMS/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe
local.backup.subject	Substituição de ofício
local.backup.subject	Exercício cumulativo de ofícios
local.backup.subject	Ministério Público da União

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