Portaria 6CCR nº 18, de 20 de agosto de 2024
Carregando...
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 23 ago. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 34.
Resumo
Institui o Grupo de Trabalho Impactos Socioambientais das Energias Renováveis - Intercameral 4ªCCR, 6ªCCR e PFDC.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)