Portaria 1CCR n° 10, de 28 de outubro de 2020
| dc.contributor | PGR/1CCR - 1ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Celia Regina Souza Delgado Alvarenga | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-04T23:06:46Z | |
| dc.date.available | 2020-11-04T23:06:46Z | |
| dc.date.created | 2020-10-28 | |
| dc.date.issued | 2020-11-04 | |
| dc.description.abstract | Designa os responsáveis do MPF pelo acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2020, firmado entre o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal, publicado no Diário Oficial da União, nº 199, de 16 de outubro de 2020, Seção 3, página 08, que objetiva a implantação de ações destinadas ao aprimoramento das políticas públicas de saúde, por meio da interlocução contínua entre as instituições signatárias | |
| dc.description.number | 10 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/214108 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 4 nov. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 2. | |
| dc.title | Portaria 1CCR n° 10, de 28 de outubro de 2020 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/1CCR - 1ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| local.backup.subject | Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2020, firmado entre o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal, designação dos reposnáveis do MPF | |
| local.backup.subject | Procurador da República, designação para atuar como responsável técnico de acordo de cooperação técnica | |
| local.backup.subject | Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2020 |