Portaria PRR5 nº 144, de 12 de novembro de 2020
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DOU, Brasília, DF, 16 nov 2020, Seção 2, p. 42
Resumo
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substituto eventual de cargo em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)