Portaria PGR/MPF nº 746, de 11 de novembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 14 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 1.
Resumo
Autoriza o afastamento das funções institucionais do Procurador da República Jose Gladston Viana Correia, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Guarulhos/SP, para elaboração de tese de Doutorado na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito, nos períodos de 11 de maio a 12 de junho e de 17 de agosto a 18 de setembro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)