Portaria 4CCR nº 25, de 20 de outubro de 2014
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 out. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 24.
Resumo
Altera a composição do GT- Patrimônio Cultural
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)