Portaria PFDC nº 23, de 14 de abril de 2020
| dc.contributor | PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão | |
| dc.contributor.author | Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-30T14:27:50Z | |
| dc.date.available | 2020-04-30T14:27:50Z | |
| dc.date.created | 2020-04-14 | |
| dc.date.issued | 2020-04-29 | |
| dc.description.abstract | Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (PA-PPB), com a seguinte ementa: "Possibilidades de realização de perícias médicas remotas (telemedicina) pelo INSS durante do período de restrição de aglomeração recomendado pelas entidades de saúde, em razão do combate à pandemia do coronavirus (COVID-19)". | |
| dc.description.number | 23 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/202660 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 29 abr. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 5. | |
| dc.title | Portaria PFDC nº 23, de 14 de abril de 2020 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão | |
| local.backup.subject | Instauração de Procedimento Administrativo | |
| local.backup.subject | Acompanhamento de Políticas Públicas | |
| local.backup.subject | Acompanhamento de normas e políticas que venham a limitar o acesso amplo ao benefício de trabalhadores e trabalhadoras em situação de pobreza e vulnerabilidade | |
| local.backup.subject | Possibilidade de realização de perícias médicas remotas (telemedicina) pelo INSS | |
| local.backup.subject | Durante o período de restrição de aglomeração , recomendado pelas entidades de saúde, em razão do combate à pandemia do coronavirus (COVID-19) |