Portaria PGR/MPF nº 1.018, de 28 de outubro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 30 out. 2024. Seção 2, p. 14.
Abstract
Fica dispensado, a pedido, o Subprocurador-Geral da República JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO da titularidade do 5º Ofício Especial de Subprocurador-Geral da República com Atuação perante as Turmas do Supremo Tribunal Federal (PGR - Ofício STF 5).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)