Portaria PGR/MPF nº 181, de 6 de abril de 2026
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DOU, Brasília, DF, 8 abr. 2026. Seção 2, p. 79.
Resumo
Fica designado o Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcao Junior, na condição de membro integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), para atuar em conjunto com os membros substitutos do 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá, nos Procedimentos Investigatórios Criminais, pelo prazo de 1 ano.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)