Portaria PFDC n° 22, de 13 de abril de 2020
| dc.contributor | PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão | |
| dc.contributor.author | Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-29T21:21:24Z | |
| dc.date.available | 2020-04-29T21:21:24Z | |
| dc.date.created | 2020-03-13 | |
| dc.date.issued | 2020-05-29 | |
| dc.description.abstract | Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: ¿Acompanhar a liberação do Auxílio Emergencial, bem como as normas e políticas que venham a limitar o acesso amplo ao benefício de trabalhadores e trabalhadoras em situação de pobreza e vulnerabilidade¿ | |
| dc.description.number | 22 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/202595 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 29 abr. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 4. | |
| dc.title | Portaria PFDC n° 22, de 13 de abril de 2020 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão | |
| local.backup.subject | Instauração Procedimento Administrativo | |
| local.backup.subject | Acompanhar a liberação do Auxílio Emergencial, bem como as normas e políticas que venham a limitar o acesso amplo ao benefício de trabalhadores e trabalhadoras em situação de pobreza e vulnerabilidade |