Portaria 6CCR nº 2, de 19 de janeiro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 24 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 5.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)