Portaria 6CCR nº 20, de 4 de outubro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 8 out. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas e Formas de Reparação. Marco Antônio Delfino de Almeida (Coordenador), Edmundo Antonio Dias Netto Junior, Eduardo Barragan Seroa Da Motta, Eduardo Jesus Sanches, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, Marlon Alberto Weichert.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)