Portaria PGR/MPF nº 713, de 28 de outubro de 2025
| dc.contributor | PGR-GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-03T19:37:57Z | |
| dc.date.created | 2025-10-28 | |
| dc.date.issued | 2025-10-31 | |
| dc.description.abstract | Designa, ficando autorizada a ausência do país, com ônus limitado, no período de 8 a 17 de novembro de 2025, o Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia, para, na qualidade de perito em prevenção e enfrentamento à tortura, participar da 56ª Sessão do Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas, a realizar-se entre os dias 10 e 14 de novembro de 2025, em Genebra, na Suíça. | |
| dc.description.number | 713 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/323161 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 31 out. 2025. Seção 2, p. 79. | |
| dc.subject.classification | 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) | |
| dc.title | Portaria PGR/MPF nº 713, de 28 de outubro de 2025 | |
| dc.type | Portaria |