Competência federal nos crimes de adulteração de combustível
| dc.contributor.author | Wellington Cabral Saraiva | |
| dc.date.accessioned | 2014-04-04T18:49:41Z | |
| dc.date.available | 2014-04-04T18:49:41Z | |
| dc.date.issued | 2004 | |
| dc.description | Acesso concedido aos públicos interno e externo. | |
| dc.description.abstract | O autor transcorre sobre a competência da Justiça Federal em julgar a ação penal dos bens jurídicos lesionados, a ordem econômica e o Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/5381 | |
| dc.subject.classification | 14 Ordem econômica e consumidor (Defesa do cosumidor e da ordem econômica, politicas públicas, assistenciais ou promotoras, para o desenvolvimento urbano, industrial, agrícola e fundiário) | |
| dc.title | Competência federal nos crimes de adulteração de combustível | |
| dc.type | Artigo |
Arquivos
Pacote original
1 - 2 de 2
Carregando...
- Nome:
- Saraiva, Wellingtin Cabral - competencia federal nos crimes de adultera??o de combust?vel.pdf
- Tamanho:
- 157.22 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Carregando...
- Nome:
- Termo_de_publicação_Wellington_Saraiva.pdf
- Tamanho:
- 74.87 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do pacote
1 - 1 de 1