Portaria PGR/MPF nº 70, de 12 de fevereiro de 2026
Carregando...
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DOU, Brasília, DF, 18 fev. 2026. Seção 2, p. 70.
Resumo
Designa o Procurador Regional da República Francisco Machado Teixeira, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30 de março de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 31º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público Federal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)